Política de Privacidade

1. Introdução

A Retórika, associação com sede na Rua Dias Ferreira 190, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22431-050, opera sob a legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais de sócios, participantes dos programas e visitantes do nosso site.

Ao usar nossos serviços ou fornecer seus dados, você concorda com as práticas descritas neste documento. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados quando você entra em contato conosco ou se inscreve em um dos programas:

• Nome completo: para identificação nos registros do clube e comunicação.
• Endereço de e-mail: para envio de informações sobre sessões, calendário e documentos do programa.
• Telefone (opcional): quando fornecido voluntariamente no formulário de contato.
• Dados de uso do site: via cookies analíticos, quando consentidos (páginas visitadas, tempo de permanência).

Base legal: consentimento do titular (art. 7º, I da LGPD) e execução de contrato (art. 7º, V da LGPD) para inscrição nos programas. Retenção: dados de contato são mantidos por até 3 anos após o último vínculo ativo com o clube. Dados analíticos são mantidos por até 12 meses.

3. Uso dos dados

Os dados coletados são usados exclusivamente para:

• Gerenciar inscrições e confirmações de participação nos programas
• Enviar comunicações sobre calendário, sessões e documentos do clube
• Responder a dúvidas enviadas pelo formulário de contato
• Melhorar o desempenho do site com base em dados agregados de navegação

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço técnico (hospedagem, e-mail) que atuam como operadores sob contrato de confidencialidade.

4. Medidas de proteção

• Transmissão de dados via HTTPS com criptografia TLS
• Acesso interno restrito a coordenadores autorizados
• Armazenamento em servidores com controle de acesso
• Em caso de incidente de segurança, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão notificados nos prazos previstos em lei

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, mediante consentimento, cookies analíticos para entender como os visitantes navegam. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento na nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter cópia deles
• Correção: solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
• Eliminação: solicitar exclusão dos dados tratados com base em consentimento
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento anterior
• Reclamação: peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato em [email protected]. Responderemos em até 15 dias corridos.

7. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site externo que visitar.

8. Menores de idade

Os programas da Retórika são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos dados coletados sem consentimento adequado, realizaremos a exclusão imediata.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos sócios ativos. A data de última atualização está indicada no topo deste documento.

10. Contato sobre privacidade

Controladora dos dados: Retórika

Endereço: Rua Dias Ferreira 190, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22431-050

E-mail: [email protected]